Política de privacidade
Última atualização: 30 de setembro de 2026
A ByteGuard S.L. (“nós” ou “o Responsável pelo Tratamento”), sediada em Espanha, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação móvel Soplo e do sítio Web soplo.me. Esta política de privacidade explica que dados recolhemos, por que motivo os tratamos, com quem os partilhamos e quais são os teus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018 relativa à Proteção de Dados Pessoais (LOPDGDD).
1. Responsável pelo tratamento dos dados
Empresa: ByteGuard S.L.
País: Espanha
Email: [email protected]
A ByteGuard S.L. não é obrigada a nomear um Encarregado da Proteção de Dados (EPD), porque não realiza o tratamento em grande escala de categorias especiais de dados. Ainda assim, podes enviar perguntas sobre privacidade para [email protected].
2. Dados que recolhemos
Dados da conta: Se optares por iniciar sessão com a Apple, recolhemos o nome e o endereço de email fornecidos pelo Apple Sign In. Não armazenamos palavras-passe de fornecedores OAuth.
Dados de localização: Recolhemos a tua localização geográfica para mostrar alertas nas proximidades e permitir que comuniques ocorrências na tua posição atual. A localização é utilizada apenas em primeiro plano; não acompanhamos a tua localização em segundo plano.
Identificador do dispositivo: Geramos um UUID único do dispositivo, enviado no cabeçalho X-Device-Id. É utilizado exclusivamente para impedir votos duplicados nos alertas e para associar alertas anónimos. Não é partilhado com outros utilizadores.
Token de notificações push: Se ativares as notificações, armazenamos o token do Expo Push Notifications para enviar avisos sobre alertas nas proximidades.
Preferências: Raio dos alertas (em km), tipos de notificação ativados, preferência de comunicação anónima de ocorrências e tema do mapa.
Dados de utilização: Registamos interações com a Aplicação (alertas criados, confirmações e última atividade) para melhorar o serviço. No soplo.me, utilizamos o Google Analytics 4 (GA4) apenas se aceitares os cookies de análise no aviso de consentimento.
3. Fundamento jurídico do tratamento (Art. 6 do RGPD)
| Tratamento | Fundamento jurídico | Artigo do RGPD |
|---|---|---|
| Registo e gestão da conta | Execução de contrato | Art. 6.1.b |
| Geolocalização para alertas | Consentimento explícito | Art. 6.1.a |
| Notificações push | Consentimento | Art. 6.1.a |
| Identificador do dispositivo | Interesse legítimo | Art. 6.1.f |
| Análise Web (Google Analytics 4) | Consentimento | Art. 6.1.f |
| Segurança e prevenção de fraude | Interesse legítimo | Art. 6.1.f |
| Comunicações do serviço | Execução de contrato | Art. 6.1.b |
Quando o fundamento jurídico é o consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento: para a geolocalização, recusa a permissão de localização do sistema operativo; para as notificações, desativa-as em Definições > Notificações; para a análise Web, rejeita os cookies no soplo.me ou elimina os cookies do navegador.
4. Como utilizamos as tuas informações
- Mostrar alertas de trânsito perto da tua localização.
- Permitir que comuniques e confirmes alertas para a comunidade.
- Enviar notificações push sobre novos alertas na tua área.
- Gerir a tua conta e as tuas preferências.
- Melhorar a qualidade do serviço e a experiência do utilizador.
- Detetar e prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas.
5. Partilha de dados
O Soplo não vende os teus dados pessoais. Não partilhamos as tuas informações pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
Apple Sign In: Autenticação. Recebemos apenas as informações que autorizas (email e nome).
Expo Push Notifications: Serviço de envio de notificações push. Recebe o token do dispositivo para entregar as notificações.
Google Analytics 4: Medição agregada de visitas e interações no soplo.me (visualizações de páginas, cliques de descarregamento e leitura de artigos). É ativado apenas com o teu consentimento. Cookies: _ga, _ga_* . Podes rejeitá-los no aviso ou utilizar a ferramenta de exclusão da Google. Google Ireland Limited / Google LLC (EUA).
MongoDB Atlas: Armazenamento da base de dados. Os dados são encriptados em repouso.
6. Transferências internacionais de dados
Alguns dos serviços de terceiros mencionados estão sediados nos Estados Unidos, fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Para proporcionar proteção adequada ao abrigo do RGPD (Art. 46), estas transferências utilizam as seguintes garantias:
| Fornecedor | País | Garantia |
|---|---|---|
| Expo (Notificações Push) | EUA | Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) |
| Google Analytics 4 | EUA | Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) / DPF quando aplicável |
| Apple (Início de Sessão) | EUA | Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) |
| MongoDB Atlas | EUA/UE | Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF) |
7. Armazenamento e segurança
Os teus dados são armazenados em servidores seguros. As comunicações entre a Aplicação e os nossos servidores são encriptadas através de HTTPS/TLS. O identificador do dispositivo é armazenado de forma segura no dispositivo, utilizando o armazenamento seguro do sistema operativo (Keychain no iOS, Keystore no Android). A Aplicação não utiliza contas de utilizador nem palavras-passe.
8. Conservação dos dados
| Tipo de dados | Prazo de conservação |
|---|---|
| Dados da conta (email, nome) | Enquanto a conta estiver ativa. Eliminados imediatamente quando a conta é eliminada. |
| Alertas criados | 24 horas (TTL automático). Os alertas confirmados são prolongados por mais um período de 24 horas. |
| Dados de localização | Utilização em tempo real. A localização do utilizador armazenada no seu perfil é atualizada a cada sincronização e eliminada quando a conta é eliminada. |
| Tokens de autenticação | 30 dias (renovação automática). Eliminados ao terminar sessão ou eliminar a conta. |
| Tokens push | Enquanto a conta ou o dispositivo estiver ativo. Eliminados quando a conta é eliminada. |
| Registos de erros do sistema | 30 dias (eliminação automática). |
| Dados de análise Web (Google Analytics 4) | De acordo com as definições do GA4 (normalmente 14 meses para os cookies _ga). Podes retirar o consentimento a qualquer momento. |
Quando eliminas a tua conta em Definições > Conta > Eliminar conta, os seguintes elementos são eliminados irreversivelmente em cascata: a tua conta, os alertas associados, as preferências, os tokens de sessão e os tokens do dispositivo para notificações.
9. Os teus direitos (RGPD)
Ao abrigo do RGPD e da LOPDGDD, tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:
- Acesso: Consultar os teus dados na Aplicação (definições e preferências) ou solicitar uma cópia completa.
- Retificação: Atualizar o teu nome e as tuas preferências nas Definições.
- Apagamento: Eliminar a tua conta e todos os teus dados em Definições > Conta > Eliminar conta.
- Portabilidade: Solicitar uma cópia dos teus dados num formato estruturado.
- Oposição: Opor-te ao tratamento baseado no interesse legítimo.
- Limitação: Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de [email protected]. Responderemos num prazo máximo de 30 dias.
Direito de reclamação: Se considerares que o tratamento não cumpre as regras, podes apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em www.aepd.es.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
O sítio Web soplo.me utiliza os seguintes cookies e tecnologias de armazenamento local:
| Cookie / tecnologia | Finalidade | Tipo |
|---|---|---|
| soplo_cookie_consent (localStorage) | Guardar a tua decisão sobre cookies de análise | Necessário |
| Google Analytics (_ga, _ga_*) | Medição agregada da utilização do sítio (apenas com consentimento) | Análise |
11. Crianças
O Soplo não se destina a pessoas com menos de 17 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se detetarmos que um menor criou uma conta, iremos eliminá-la juntamente com todos os dados associados.
12. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. As alterações significativas serão notificadas através da Aplicação ou por email. A utilização continuada do Soplo após as alterações significa que aceitas a política atualizada. A data da última atualização aparece no início deste documento.
13. Contacto
Se tiveres perguntas sobre esta política de privacidade ou quiseres exercer os teus direitos, contacta-nos através de [email protected].
Responsável pelo tratamento dos dados: ByteGuard S.L. — Espanha
Autoridade de controlo: Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) — www.aepd.es
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